A era digital trouxe mudanças significativas para os documentos. E um deles é o contrato. Há alguns anos, seria impensável a assinatura de um contrato à distância, entre pessoas, físicas ou jurídicas, que sequer estão na mesma cidade. Porém, com o contrato digital, essa é uma realidade cada vez mais comum.
Você pode, por exemplo, fazer um contrato de aluguel de imóvel sem sair de casa, ou mesmo efetivar a contratação de um prestador de serviço de forma remota.
Ainda assim, muitas pessoas têm dúvidas, principalmente sobre a validação jurídica desse tipo de contratação. Por isso, a Acervo preparou este texto sobre como funciona o contrato digital. Continue lendo para saber mais.
O contrato digital é aquele que pode ser firmado entre duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, de forma totalmente digital. Ele é produzido em ambiente digital, é assinado digitalmente e permanece armazenado em suportes digitais.
Assim, ele cumpre a mesma função de um contrato tradicional. Porém, diferentemente desse tipo de documento, prescinde do uso de papel e da assinatura física. Ou seja, é um documento nato-digital.
A Medida Provisória 2.200-2 é fundamental para que possamos compreender a segurança dos contratos digitais. Ela criou, ainda em 2001, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que tem, entre outras finalidades, “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica”.
Para tanto, foi criado um sistema de certificação digital, que atribui validade aos documentos digitais. Nesse sentido, o uso de assinaturas digitais ou eletrônicas passa a ter a mesma validade jurídica de uma assinatura feita à mão, desde que sejam seguidos os protocolos de validação.
Os contratos digitais são cada vez mais comuns porque tornam os processos empresariais mais rápidos e, como dissemos, de forma segura. Vamos listar algumas dos principais motivos para que esse tipo de documento seja utilizado amplamente:
Com a utilização dos contratos digitais, processos que costumeiramente são demorados se tornam muito mais rápidos. Isso porque, desde a elaboração até o armazenamento, todas as atividades relacionadas ao contrato digital são encurtadas.
Imagine, por exemplo, que um contrato tivesse que ser impresso, depois assinado por ambas as partes e, depois, arquivado de forma física. Tudo isso demandaria tempo das partes do contrato, além dos funcionários da empresa responsáveis. Por isso, o uso do contrato digital torna os processos mais eficientes.
Os contratos estão entre os documentos mais comuns e importantes em uma empresa. Por isso, podem representar um grande volume de informações a serem armazenadas, mesmo quando deixam de ser válidos.
Nesse sentido, a opção por um contrato digital facilita enormemente a sistematização e guarda desses documentos. Em formato eletrônico, os contratos podem ser armazenados na nuvem e geridos por meio de softwares, como o CloudFile da Acervo. Assim, todo o processo de consulta às informações fica muito mais rápido.
Outro aspecto importante relacionado ao uso do contrato digital é a economia com papel e impressão. Esse ponto também tem grande importância ambiental, uma vez que o consumo de recursos, como água, para a produção de papel impacta a natureza.
Além disso, a gestão facilitada dos documentos pode aumentar a produtividade dos seus colaboradores e, assim, melhorar os resultados da empresa como um todo. Ou seja, as vantagens financeiras também trazem benefícios para o meio ambiente.
Pensando nesses benefícios para a sua empresa, a Acervo oferece serviços que garantem a melhor gestão dos seus documentos digitais, como os contratos. Para saber mais, confira em nosso site as soluções disponíveis para você!
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